Recentes avanços jurídicos da Abramepo

Recentes avanços jurídicos da Abramepo

Dentre os avanços jurídicos da Abramepo que está focada no seu compromisso de valorizar o médico pós-graduado e garantir o pleno exercício de sua profissão, selecionamos três ações importantes:


1) Associado da Abramepo consegue liminar para exercer o cargo de diretor técnico em clínica em Grande BH


Em regra geral, apenas médicos com RQE poderiam exercer esse cargo, mas através de liminar foi autorizado que o associado, independentemente da comprovação de especialização médica, pudesse assumir o cargo de diretor técnico devendo, entretanto, cumprir todas as demais exigências.


2) Abramepo impugna editais
Ao analisar editais de algumas entidades (públicas e privadas), foi percebido que haviam exigências discriminatórias. Diante disso, a Abramepo impugnou e notificou extrajudicialmente essas entidades para que respostas sejam apresentadas e os editais sejam alterados.


3) Abramepo interpela CREMESP judicialmente.


Após publicação do CREMESP nas redes sociais o mesmo foi notificado judicialmente solicitando explicações sobre o conteúdo públicado bem como a exclusão da postagem e pedido de retratação. Considerando que o Conselho não respondeu à Notificação Extrajudicial, a Abramepo o interpelou judicialmente a fim de que o mesmo responda em juízo.


Gostou dos avanços jurídicos?


Acompanhe o site e redes sociais para ficar por dentro.


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