A Abramepo (Associação Brasileira de Médicos com Expertise em Pós-Graduação) deu um passo importante em sua missão de valorizar a formação médica de qualidade e garantir a segurança jurídica de seus profissionais. Em um evento realizado no Hotel Kubitschek Plaza, em Brasília, a Associação reuniu um seleto grupo de lideranças médicas, políticas e institucionais de todo o país para um pré-fórum estratégico. O tema central, “A Segurança e o Acesso do Paciente ao Exercício da Medicina Especializada” expôs as distorções que hoje afligem a classe médica e o acesso à saúde no Brasil.

Dividido em três blocos temáticos, o encontro proporcionou um diálogo qualificado, troca de experiências e a construção conjunta de propostas. O Dr. Eduardo Teixeira, presidente da Abramepo, conduziu os debates, reforçando o protagonismo da Associação na defesa de uma formação sólida e do exercício ético da profissão. Em suas palavras, a Abramepo tem se dedicado a “defender e valorizar a pós-graduação médica e, por consequência, o médico pós-graduado. Mas, mais importante, a qualidade da medicina que é oferecida à população brasileira”. Ele destacou que o médico que busca aperfeiçoamento através de uma pós-graduação reconhecida pelo MEC não tem recebido o devido reconhecimento do Conselho Federal de Medicina (CFM), gerando um cenário de “insegurança jurídica para o médico”.

Vozes que inspiram mudança: do legislativo à academia

O evento trouxe à tona a visão de importantes figuras. O Deputado Dr. Alan Garcez, médico e parlamentar, apresentou projetos de lei, como a proposta de um exame de proficiência médica seriado para garantir a qualidade da formação e a iniciativa de exigir parecer do CFM para a abertura de novos cursos de medicina, nos moldes da OAB. Ele também defendeu a proteção dos médicos contra fiscalizações abusivas e agressões. Sua fala reverberou a necessidade de defender a liberdade e proteger o exercício da medicina, um anseio profundo da Abramepo.

O Dr. Diovane Ruaro, presidente do Colégio Brasileiro de Cirurgia Plástica (CBCP), compartilhou sua experiência pessoal, um relato emocionante sobre como a ausência do Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) se tornou uma barreira, mesmo após anos de formação e prática. Ele enfatizou que o CBCP e a Abramepo não são contra a especialização médica, mas lutam “pela autonomia do médico”, contestando a ideia de que a residência é o único caminho.

A perspectiva acadêmica veio com o Dr. Ivan Camargo, ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB). Ele trouxe o “olhar de quem conhece profundamente o papel do ensino superior, a estrutura da pós-graduação e, sobretudo, a relevância do MEC como o órgão máximo da educação brasileira”. O Dr. Camargo validou a importância das avaliações seriadas e a qualidade de formação das universidades, reforçando a legitimidade acadêmica das pós-graduações.

A realidade da ponta da assistência foi apresentada pelo Dr. Alexandre Pimenta, Diretor Nacional Médico da rede Amor Saúde. Ele salientou a necessidade de qualificar e valorizar os cursos de pós-graduação para levar atendimento especializado a regiões carentes do país. “Não adianta você ter um bom médico lá na ponta se você não tem nada para oferecer para ele”, provocando uma reflexão sobre a desconexão entre a burocracia e a urgência do acesso à saúde.

A luta por segurança jurídica e a defesa profissional

O segundo bloco aprofundou a discussão sobre políticas públicas e a segurança no exercício da medicina. O Senador Zequinha Marinho, autor do PL 2860 de 2025, destacou a importância de seu projeto, que busca “garantir segurança jurídica no exercício da medicina” e proteger o livre exercício profissional de médicos com formação em pós-graduação. Sua presença reforça o compromisso do legislativo em apoiar a categoria.

A experiência da OAB foi um ponto alto, com as participações do Dr. César Brito, ex-presidente da OAB Federal, e da Dra. Virgínia Afonso de Oliveira Moraes da Rocha, conselheira federal da OAB. Eles usaram a OAB como exemplo de entidade que estimula a educação continuada e permite a divulgação de especialidades. Dr. César Brito questionou a “reserva de mercado” imposta aos médicos, defendendo que o aperfeiçoamento é um direito e um dever. Dra. Virgínia, por sua vez, expôs a “criminalização da medicina”, com casos de perseguição no âmbito criminal e cível, criticando a atuação de conselhos que, em vez de proteger, acabam por perseguir seus próprios pares.

O impacto humano dessas distorções foi dolorosamente ilustrado pela Dra. Bianca Butterby, cuja história de ser algemada e detida por suposto “exercício ilegal da medicina” – mesmo com CRM ativo e pós-graduações – chocou a todos. Sua narrativa, que se tornou um símbolo de resistência, sublinhou a necessidade urgente da “Lei 2860 de 2025” para proteger os médicos.

O Dr. Bruno Reis, advogado que acompanha a Abramepo desde sua origem, revelou o sucesso jurídico da Associação. Com 83% dos associados tendo decisões judiciais favoráveis que permitem a publicidade de suas pós-graduações, a Abramepo tem sido uma voz ativa contra a usurpação de prerrogativas do Ministério da Educação pelo CFM. Ele também citou vitórias importantes na garantia do direito de laudar e prescrever, essenciais para o atendimento à população.

Altair Vilar, do Grupo Todos, trouxe a perspectiva do acesso à saúde popular, que atinge 28 milhões de pessoas. Ele criticou a lentidão do SUS e a desmotivação dos médicos qualificados que não conseguem exercer plenamente suas especialidades. Sua fala foi um apelo para que a iniciativa privada e os médicos pós-graduados sejam vistos como parte da solução para a crítica situação da saúde no Brasil.

Abramepo: uma luta essencial pela medicina brasileira

As discussões em Brasília deixaram claro que a Abramepo não apenas identifica os problemas, mas propõe soluções concretas e alcança vitórias significativas. A valorização da pós-graduação não é apenas uma questão corporativa; é um pilar fundamental para garantir “a segurança no atendimento para o paciente”, como bem disse o Dr. Diovane Ruaro.

A Associação, através do incansável trabalho de seu corpo jurídico e de seus membros, tem desmascarado uma “reserva de mercado” que impede milhares de médicos qualificados de exercerem plenamente suas habilidades, afetando diretamente a população. A ideia de que “o CFM está defendendo uma parte dos médicos” e não a medicina como um todo, como apontou o Dr. Eduardo Teixeira, reforça a necessidade de uma entidade como a Abramepo para equilibrar essa balança.

Junte-se à Abramepo: fortaleça a medicina, proteja sua carreira

Este pré-fórum em Brasília não foi apenas um evento; foi um catalisador para a mudança. A Abramepo reafirma seu compromisso com a defesa do livre exercício profissional, da formação contínua e da qualidade no atendimento médico.

Se você é um médico pós-graduado e busca reconhecimento, segurança jurídica e voz ativa para sua atuação, a Abramepo é o seu lugar. Nossas conquistas judiciais e nossa atuação política são a prova de que, juntos, podemos transformar o cenário da medicina brasileira. Venha fazer parte dessa luta por uma medicina mais justa, ética e acessível para todos. Sua credibilidade e seu futuro profissional merecem essa proteção. Associe-se à Abramepo!

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