Depois de completar a faculdade de medicina, o profissional que quiser uma formação de especialista no Brasil tem um caminho: fazer a residência médica. O grande problema é que, em 2024, mais da metade dos médicos que se formaram não tiveram acesso a vagas. Em 2018, 43,19% dos formados em Medicina tinham acesso à residência médica. Em 2024, esse índice caiu para 40%. Isso significa que seis de cada 10 médicos brasileiros que se formam não poderão acessar a formação oficial de especialistas no Brasil. O resultado dessa defasagem é um contingente de mais de 260 mil médicos sem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE).
Apesar de a Lei Federal 3.268/57 afirmar que todo médico com registro no CRM está apto a exercer qualquer especialidade da Medicina, uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) afirma que só pode se anunciar como especialista quem tem o RQE. O Conselho vem restringindo a atuação desses médicos: muitos são impedidos de disputar concursos públicos, de se credenciar em planos de saúde, prescrever medicamentos e emitir laudos médicos. O resultado é uma falta generalizada de especialistas no SUS. Faltam pediatras, ginecologistas, psiquiatras, cardiologistas, ortopedistas e cirurgiões, fazendo a fila de espera crescer em todos os estados brasileiros.
A defasagem de especialistas no SUS é maior nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No Pará, por exemplo, existiam apenas 726 residentes em 2024, cerca de 1,5% do total do país. O estado tem uma média de residentes (8,38 residentes por grupo de 100 mil habitantes), número quase três vezes inferior à média nacional (22,45).
A situação é tão complexa que a razão de residentes de psiquiatria por grupo de 100 mil habitantes é de 0,17, uma das mais baixas do Brasil. Na residência em Medicina Intensiva, a proporção é de 0,38; na Cirurgia Geral, de 0,82 e na Anestesiologia, de 0,69.
Solução
Esse problema pode ser resolvido com uma mudança na formação de especialistas no Brasil. Grande parte desse contingente de 260 mil médicos tem mestrado, doutorado e cursos de pós-graduação. A luta da Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-graduação (Abramepo) é para que o MEC, o Ministério da Saúde e as entidades médicas se unam para regulamentar a formação de especialistas por meio de cursos de pós-graduação lato sensu. A ideia é criar regras e mecanismos de qualidade para os cursos que formam especialistas e garantir que eles atendam aos critérios mínimos de qualidade e carga horária para que a população tenha um atendimento de excelência.
Para isso acontecer, é preciso diálogo. O caminho para aumentar o número de especialistas no país passa pelo diálogo e pela modernização das normas para a formação de especialistas. Manter esse cenário congelado é condenar a população que mais precisa, a que depende do SUS, a longos anos de espera por simples consultas ou cirurgias.
