05/11/2024

Justiça Federal suspende obrigatoriedade do Atesta CFM

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu a obrigatoriedade imposta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para que médicos utilizem a plataforma “Atesta CFM” no gerenciamento e emissão de atestados médicos.

A decisão foi tomada pelo juiz federal Bruno Anderson, que argumentou que a exigência do CFM invadiu a competência da União, uma vez que a regulamentação de documentos de saúde cabe ao Ministério da Saúde e à Anvisa.

A medida do CFM foi vista como uma tentativa de centralizar o mercado de atestados médicos digitais, o que poderia fragilizar o tratamento de dados pessoais dos pacientes e não considerava a realidade de médicos e municípios que ainda necessitam de prazos mais longos para a digitalização completa da prática médica.

A liminar foi concedida após um pedido do Movimento Inovação Digital (MID), que representa mais de 180 empresas digitais, e argumentou que a regra do CFM não era legal. O juiz destacou que a imposição do uso da plataforma “Atesta CFM” poderia causar uma concentração indevida no mercado de certificação digital e que o CFM não apresentou justificativas claras para a centralização dos atestados na plataforma.

Além disso, a decisão ressaltou a necessidade de uma adaptação razoável e com prazos mais elevados para a digitalização, respeitando a realidade dos profissionais de saúde em diferentes regiões do Brasil.

O entendimento jurídico abordado pelo juiz federal da 3ª Vara da SJDFT vai ao encontro dos argumentos usados pela ABRAMEPO em relação às resoluções que versam sobre a publicidade dos cursos de pós-graduação. “Assim como no caso desta plataforma, o Conselho usurpa a competência da União ao ditar quem pode e quem não pode anunciar sua especialização por meio de pós-graduações lato sensu certificadas pelo Ministério da Educação. Em todas as demais profissões os cursos de pós-graduação são vistos como especialização, exceto na medicina. Neste caso, o CFM transfere às sociedades privadas o poder de definir quais cursos podem conferir o título de especialização”, comenta o presidente Eduardo Teixeira.

23/10/2024

Um médico é vítima de violência no Brasil a cada três horas

Um médico é vítima de violência no Brasil a cada três horas. Somente em 2023, a cada dia, 11 médicos foram vítimas de algum tipo de agressão, totalizando 3.992 casos de violência. Os dados são de uma pesquisa feita pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) a partir de dados de boletins de ocorrência registrados entre 2013 e 2024 nas polícias civis do país.

O levantamento aponta um aumento de 50% nas agressões registradas ano passado em relação a 2013. As informações abrangem tanto instituições públicas quanto privadas e englobam diferentes tipos de violência, como ameaças, lesões corporais, injúria, difamação e furto.

A maior parte dos atos de agressão é cometida por pacientes e familiares de pacientes. As mulheres representam 47% das vítimas e o interior do país concentra 66% das ocorrências, enquanto estados da região Norte apresentam os maiores índices de violência por grupo de mil médicos.

A Abramepo lamenta o aumento da violência contra os médicos e defende a implementação de medidas eficazes para combater o problema, como o fortalecimento da segurança nos estabelecimentos de saúde, sejam eles públicos ou privados.

A entidade entende que é preciso avaliar as causas desse aumento para implementar políticas públicas capazes de prevenir novos episódios. “A segurança deve ir além da proteção patrimonial, garantindo a integridade física e psicológica dos profissionais que atuam nesses locais. A punição exemplar dos agressores é fundamental para inibir a violência e garantir um ambiente de trabalho seguro para os médicos”, comenta o presidente da Abramepo, Eduardo Teixeira.

16/10/2024

Desigualdade de médicos no território coloca Saúde brasileira em xeque

Entre 2010 e 2024, o Brasil duplicou, na maioria dos estados, o número de médicos por habitante. Dados do Conselho Federal de Medicina (CFM) mostram que 13 estados já superam países como Estados Unidos e Japão em densidade médica. Mas essa conquista esbarra em uma realidade cruel: a distribuição desigual desses profissionais pelo território nacional.

Enquanto capitais ostentam uma média de 7 médicos por mil habitantes, o dobro da média dos países da OCDE, o interior amarga uma escassez preocupante, com apenas 1,9 médico para cada mil pessoas.

A disparidade escancara a profunda desigualdade que assola o sistema de saúde brasileiro e pesa, essencialmente, sobre a população de depende do Sistema Único de Saúde (SUS) e não tem recursos para recorrer a clínicas particulares.

Para o presidente da Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-Graduação (Abramepo), Eduardo Teixeira, o problema é sintoma de uma doença crônica: a disparidade urbana e social. “Cidades pequenas e interioranas se tornam armadilhas para médicos. Faltam infraestrutura para exercer a Medicina, serviços e qualidade de vida comparáveis aos grandes centros, perpetuando um ciclo vicioso de escassez. A desigualdade na distribuição de profissionais acaba criando algo absurdo e que deve ser combatido, que eu chamo de ‘medicina de segunda classe’ para uma ‘população de segunda classe’. Quem tem dinheiro, paga por médicos particulares. Quem não tem, espera até anos por consultas e cirurgias”, critica.

Teixeira aponta que a formação inadequada oferecida em muitas escolas de medicina não prepara os médicos para a realidade das regiões menos favorecidas. “Em muitos lugares a infraestrutura é tão precária que desestimula os médicos a atuarem. Isso, somado à baixa atratividade das cidades menores, acaba empurrando os médicos para os grandes centros”, diz.

A solução, segundo o presidente da Abramepo, passa por investimentos robustos em pós-graduação de qualidade e incentivos reais para atrair e fixar médicos em áreas remotas. Os investimentos em pós-graduação são importantes para ampliar a formação de especialistas no Brasil. “Sem políticas públicas eficazes que promovam a equidade no acesso à saúde e valorizem os profissionais que atuam em regiões menos favorecidas, continuaremos a assistir a um nivelamento por baixo da medicina brasileira. Quem pode pagar, terá acesso aos melhores profissionais que o Brasil produz. Isso divide a população em categorias e amplifica a já absurda desigualdade social”, alerta o presidente da Abramepo.

O Brasil precisa garantir que o exército de médicos em formação seja distribuído de forma justa, combatendo a desigualdade e garantindo saúde de qualidade para todos, independentemente de sua localização geográfica. Afinal, de que adianta um batalhão de médicos se ele se concentra em apenas um ponto do campo de batalha?

01/10/2024

Governo do Sergipe deixa crianças autistas sem medicação

Uma regra do Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case), órgão do governo estadual, está deixando crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) sem medicação em cidades do interior de Sergipe. Isso está acontecendo porque, desde julho, o Case passou a exigir que os médicos que prescrevem medicações como a risperidona, usando para o tratamento de distúrbios mentais, como esquizofrenia, transtorno bipolar, demência do tipo Alzheimer e transtorno do espectro autista, tenham o chamado Registro de Qualificação de Especialidade (RQE).

Segundo as regras do Conselho Federal de Medicina (CFM), apenas quem faz residência médica ou quem faz as provas de títulos de entidades vinculadas à Associação Médica Brasileira (AMB) pode obter o título.

Um psiquiatra sem RQE e que atende crianças autistas em cidades do interior do Sergipe é um dos profissionais que teve a receita recusada. “Meus pacientes sempre puderam pegar remédios na farmácia do SUS e de uma hora para outra minhas prescrições passaram a ser recusadas porque não há RQE no carimbo”, conta o médico, que não quer ser identificado por medo de represálias e de ser impedido de trabalhar.

A situação tem gerado um impacto devastador para os pacientes. As crianças que dependem dos medicamentos e terapias prescritas pelo psiquiatra ficaram sem acesso ao tratamento necessário. “Estou profundamente preocupado com as crianças que atendo. Elas precisam desses medicamentos para melhorar sua qualidade de vida, e agora estão sem tratamento devido a uma ilegalidade. Isso é inaceitável”, afirmou o médico.

O profissional explicou que fez cursos de pós-graduação em Psiquiatria credenciados pelo Ministério da Educação e que tem mais de 4 anos de experiência na especialidade. Essa é a primeira vez, em mais de 4 anos, que sua atuação profissional é cerceada. “Sem os meus cuidados, esses pacientes não terão a quem recorrer, já que há raríssimos psiquiatras que atendem na região”, conta.

Notificação em face do cerceamento do ato médico

A Associação dos Médicos com Expertise de Pós-Graduação (Abramepo), que representa o médico, acionou a secretaria estadual de saúde para garantir que os pacientes possam continuar sendo atendidos. A entidade encaminhou uma notificação pedindo que a Case explique por que recusa fornecer medicamentos prescritos por médicos sem RQE e solicita que as prescrições feitas pelo notificante sejam aceitas.

O Estado de Sergipe limitou-se a responder à notificação de forma genérica, informando que segue Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do SUS. Diante disso, a entidade encaminhou nova solicitação para que o Estado do Sergipe, em um prazo de 5 dias, esclareça os fundamentos legais para a recusa dos medicamentos prescritos pelo médico e solicita, ainda, que o Estado reconheça a validade de suas prescrições médicas e garanta o acesso dos pacientes aos medicamentos.

De acordo com o advogado da Abramepo, Bruno Reis Figueiredo, a legislação permite que médicos atuem em qualquer ramo da medicina sem necessidade de RQE. “O artigo 17 da Lei nº 3.268/57 determina que médicos com diplomas registrados no MEC e inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) podem exercer a medicina em qualquer especialidade. Além disso, a prática do Case atenta contra o artigo 5 da Constituição, que garante a liberdade de exercício profissional, e vai contra várias resoluções do Conselho Federal de Medicina”, comenta.

Falta de especialistas

A análise demográfica dos profissionais médicos do Estado de Sergipe demonstra que a principal afetada por essa discriminação é a população. Segundo dados da Demografia Médica, existem em atuação 5.802 médicos no estado, uma proporção de cerca de 2,6 médicos para cada mil habitantes. Deste total, somente 3.109 médicos possuem o título de especialista. Ou seja, 2.693 profissionais estariam impossibilitados de realizar atendimentos com prescrição no SUS. “Quando analisamos o interior do estado, a situação é pior: são apenas 168 especialistas para uma população de 1.624.614 habitantes. Seguindo a lógica da nova exigência do Case, a maior parte da população que depende do SUS no estado ficaria sem medicação”, completa o presidente da Abramepo, Eduardo Teixeira.

25/09/2024

Estudo da USP reforça necessidade de regulamentar pós-graduação médica

Abramepo defende regulamentação dos cursos de pós-graduação como forma de ampliar o acesso às especialidades médicas no Brasil

O estudo Demografia Médica no Brasil 2025, feito pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e Associação Médica Brasileira (AMB), analisou o cenário dos cursos de especialização médica no Brasil e chegou à conclusão de que é preciso regulamentar a pós-graduação para garantir a qualidade do ensino oferecido.

O resultado da análise confirma o que a Associação Brasileira de Médicos com Expertise em Pós-Graduação (Abramepo) defende desde que foi fundada: é preciso regulamentar os cursos de pós-graduação para garantir a qualidade do ensino, com uma carga horária mínima e um conteúdo programático que atenda às expectativas de uma especialização médica. E aqui vale lembrar que a Pós é um curso em nível de especialização, previsto em Lei e oferecido universalmente, em qualquer atividade, como forma de aprimoramento profissional.

Segundo o estudo, a expansão dos cursos de pós-graduação é um reflexo da abertura de novas faculdades de medicina e da iniciativa dos próprios médicos em buscar qualificação. “E isso reflete a falta de opções que os médicos têm hoje para se especializarem. Só há vagas de residência para cerca de um terço dos profissionais que se formam e a prova de títulos não é um meio de formação. Para se especializar, os médicos precisam recorrer a cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado, só que esses cursos ainda não são reconhecidos como especialização pelo Conselho Federal de Medicina”, comenta o professor Eduardo Teixeira, presidente da Abramepo.

Para se ter uma ideia do quão disputada é uma vaga de residência médica, 2025 registrou um recorde de 53.171 candidatos disputando apenas 4.874 vagas, o que representa quase 11 candidatos por vaga. “Um médico que acabou de se formar e tem que pagar o financiamento dos seus estudos dificilmente poderá abrir mão do trabalho para fazer uma residência. Da mesma forma, um médico que se formou há muitos anos e quer aprender uma nova especialidade também não vai parar de atender para fazer residência. Não podemos fechar os olhos para essa situação e precisamos encarar o fato de que a pós-graduação regulamentada pode solucionar a lacuna deixada pela deficiência de vagas de residência”, argumenta Teixeira.

Busca por soluções

Durante muitos anos, o Conselho Federal de Medicina desvalorizou a pós-graduação e deixou passar a oportunidade de regulamentar essa forma de especialização junto ao MEC, criando critérios de qualidade para a formação continuada dos médicos. “Agora, diante da falta de vagas de residência para todos os formados, o mercado tem colocado a pós-graduação como alternativa para esses profissionais, a AMB defende essa regulamentação para o estabelecimento de critérios mínimos de qualidade e ampla fiscalização. A Abramepo vê essa avaliação da Demografia Médica como confirmação daquilo que a entidade sempre defendeu: a regulamentação e a valorização da pós-graduação como especialização médica”, comenta Eduardo Teixeira.

É essencial criar um programa regulamentado por lei que incentive a pós-graduação na comunidade médica, promovendo a conscientização sobre a sustentabilidade profissional das especialidades. Isso evitaria marginalizar profissionais qualificados que já cumprem as exigências legais. A legislação brasileira reconhece a pós-graduação como especialidade em qualquer profissão. A atual situação, que mantém uma reserva de mercado na residência, prejudica a população mais carente que enfrenta dificuldades de acesso à saúde pelo SUS.

A solução não está em negar a existência dos cursos de pós-graduação, que são previstos em lei e representam um caminho natural em qualquer profissão. Em vez disso, é fundamental regulamentar e fiscalizar a qualidade desses cursos. “A Abramepo está comprometida em trabalhar junto ao Ministério da Educação (MEC) e demais entidades para garantir que esses cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado ofereçam uma formação de qualidade, com carga horária mínima e modelo de ensino que realmente possa equivaler à residência. Criticar sem oferecer alternativas não contribui para a melhoria do sistema de formação médica. Acreditamos que é necessário mudar o discurso e valorizar a pós-graduação para assegurar que os médicos recebam a formação necessária para atender às necessidades da população. Temos uma demanda enorme por formação de especialistas em vários estados brasileiros e temos um exército de médicos que podem se especializar para atender a essa demanda”, completa o presidente da entidade.

17/09/2024

A resolução do CFM e a crise de especialistas no Brasil

Bruno Reis Figueiredo e Eduardo Teixeira

O Brasil possui milhares de médicos com pós-graduação, mestrado e doutorado em diversas especialidades, prontos para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, esses profissionais são invisibilizados por uma política de reserva de mercado mantida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) há décadas.

Segundo as regras do CFM, apenas quem faz residência médica, cujas vagas só contemplam 30% dos formados, ou quem faz as provas de títulos de entidades vinculadas à Associação Médica Brasileira (AMB) pode obter o Registro de Qualificação de Especialidade (RQE). Esse registro é o que dá direito aos médicos anunciarem que são especialistas. Os demais profissionais, apesar de se especializarem em cursos credenciados pelo MEC, tornando-se mestres, doutores ou até pós-doutores, são impedidos de registrar suas especializações, descredenciados de clínicas e planos de saúde e impedidos de assumir postos na rede pública.

Chegamos ao absurdo de ver muitos cursos de pós-graduação chancelados pelo MEC, inclusive de universidades federais, serem desconsiderados pelo CFM. Esses profissionais, preparados e dispostos a trabalhar no SUS, são sistematicamente impedidos de disputar concursos públicos, sob o olhar complacente de sucessivos governos desde a redemocratização.

Isso acontece apesar de a Lei Federal 3268/57 determinar que todo médico com diploma validado pelo MEC e inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM) pode exercer a medicina em qualquer uma de suas especialidades.

Diante desse cenário, não é à toa que decisões recentes da Justiça Federal têm reconhecido que a resolução do CFM é ilegal, pois contraria a Lei 3268/57, que estabelece as regras para o exercício legal da Medicina, e desrespeita garantias constitucionais, como o livre exercício do trabalho, previsto no artigo 5º da Constituição.

Todas as profissões no país têm suas regras de especialização determinadas pelo Ministério da Educação, exceto a Medicina. No caso da Medicina, as competências do MEC e do Ministério da Saúde são usurpadas, já que uma autarquia determina quem pode ou não ser considerado especialista. Essa política impede que o Estado solucione um antigo gargalo da Saúde Pública, a fila de espera por consultas com especialidades e por cirurgias, prejudicando a população dependente do SUS.

É urgente que o governo federal adote medidas para garantir que profissionais especialistas de fato, também o sejam de direito, e que possam assumir suas funções, desafogando a demanda por consultas especializadas. E isso pode ser feito de forma relativamente simples. Basta que o MEC regulamente os pré-requisitos mínimos para que os cursos de pós-graduação formem seus especialistas com a qualidade e o compromisso com uma Medicina de qualidade. A vida dos brasileiros não pode esperar.

Bruno é advogado especialista em Direito Médico e Eduardo é presidente da Associação Brasileira de Médicos Com Expertise em Pós-Graduação (Abramepo)

12/09/2024

Médicos da Abramepo são homenageados na Câmara Municipal do Rio de Janeiro

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro homenageou, na noite de sexta-feira, um grupo de médicos da Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-Graduação (Abramepo). Entre os homenageados, destaca-se o presidente da entidade, Eduardo Teixeira. Cirurgião e professor titular da Escola de Medicina e Cirurgia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Teixeira recebeu a Medalha de Mérito Pedro Ernesto. “A Medalha Pedro Ernesto, a maior honraria do município do Rio de Janeiro, é um reconhecimento pelo impacto positivo que o Dr Eduardo tem na vida de milhares de pessoas, seja pelos pacientes que tratou, pelos médicos que formou ou pelos cidadãos que, diretamente, beneficiou com seu trabalho incansável”, afirma o vereador Pablo Mello, que concedeu a homenagem.

O prêmio é um reconhecimento à trajetória de 35 anos de dedicação à docência e à prática médica. O professor tem se destacado não apenas pela sua atuação clínica, mas também pelo seu compromisso com a educação médica de qualidade. Nessas décadas de atuação, o professor contribuiu para a formação de milhares de médicos na graduação e na residência médica. “Ter ajudado pacientes no meu dia a dia como médico é apenas uma consequência natural da profissão que escolhi, e que tento exercer da melhor forma possível. Sempre digo que ser médico me fez uma pessoa melhor, e ser professor me fez um médico melhor”, comenta o presidente da Abramepo.

Além de Teixeira, os outros membros da Abramepo homenageados com a Moção de Louvor e Aplauso são Diovane Ruaro, que também é presidente do Colégio Brasileiro de Cirurgia Plástica; Eduardo Considera, que integra a Diretoria da Abramepo, e os médicos Alexandre Cortina e Aloisio Guedes.

A importância da Abramepo

Sob a liderança de Eduardo Teixeira, a Abramepo tem desempenhado um papel importante na valorização da formação continuada dos médicos brasileiros. A associação luta incessantemente pelo reconhecimento da pós-graduação como uma forma legítima e importante de especialização na Medicina, promovendo o desenvolvimento profissional contínuo e a excelência na prática médica.

Saiba mais em: https://pablomello.rio/medalha-pedro-ernesto-para-o-dr-eduardo-teixeira/

06/09/2024

Presidente da Abramepo é homenageado na Câmara do Rio de Janeiro

O cirurgião, professor titular da Escola de Medicina e Cirurgia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e presidente da Associação Brasileira de Médicos com Expertise em Pós-Graduação, Eduardo Teixeira, será agraciado com a Medalha de Mérito Pedro Ernesto. A honraria será concedida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, por meio do vereador Pablo Mello, em cerimônia a ser realizada na noite desta sexta-feira.

A Medalha de Mérito Pedro Ernesto é um reconhecimento à trajetória do professor Eduardo Teixeira, que há 35 anos se dedica à docência e à prática médica no Rio de Janeiro. Sua carreira acadêmica e produção científica são de extrema relevância, destacando-se pelo incentivo à formação de qualidade e pela luta incessante, por meio da Abramepo, pela valorização da pós-graduação na Medicina.

Esta homenagem reflete o impacto significativo de seu trabalho na educação, que ajudou a formar milhares de médicos seja na graduação, na pós-graduação ou na residência médica.