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11/11/2024Abramepo ingressará como terceiro interessado em processo sobre Atesta CFM
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu recentemente a obrigatoriedade do uso da plataforma Atesta CFM para emissão de atestados médicos, a pedido do Movimento Inovação Digital (MID). A Abramepo, em consonância com a decisão judicial e em defesa dos interesses dos médicos brasileiros, informa que solicitará à Justiça o ingresso como terceiro interessado neste processo.
Tal como a Justiça, a Abramepo entende que a imposição do CFM usurpa a competência da União para legislar sobre a matéria, reforçando o argumento apresentado pelo MID. “Acreditamos que a centralização do sistema de atestados médicos na plataforma Atesta CFM, além de invadir a competência da União, como já ressaltado pelo juiz, pode prejudicar a autonomia dos médicos e a privacidade dos pacientes, que terão seus dados disponibilizados ao CFM”, comenta o presidente da Abramepo, Eduardo Teixeira.
Consulta prévia ao CFM
A Abramepo enviou uma consulta formal ao CFM, solicitando esclarecimentos sobre o cadastro de médicos pós-graduados na plataforma, especialmente aqueles com pós-graduação reconhecida pelo MEC, mas sem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE). A Associação defende que esses profissionais tenham o direito de constar sua formação nos atestados médicos, algo que, aparentemente, não está contemplado na plataforma.
Especialização
O entendimento jurídico abordado pelo juiz federal da 3ª Vara da SJDFT vai ao encontro dos argumentos usados pela ABRAMEPO em relação às resoluções que versam sobre a publicidade dos cursos de pós-graduação. “Assim como no caso desta plataforma, o Conselho usurpa a competência da União ao ditar quem pode e quem não pode anunciar sua especialização por meio de pós-graduações lato sensu certificadas pelo Ministério da Educação. Em todas as demais profissões os cursos de pós-graduação são vistos como especialização, exceto na medicina. Neste caso, o CFM transfere às sociedades privadas o poder de definir quais cursos podem conferir o título de especialização”, comenta o presidente Eduardo Teixeira.
05/11/2024Justiça Federal suspende obrigatoriedade do Atesta CFM
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu a obrigatoriedade imposta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para que médicos utilizem a plataforma “Atesta CFM” no gerenciamento e emissão de atestados médicos.
A decisão foi tomada pelo juiz federal Bruno Anderson, que argumentou que a exigência do CFM invadiu a competência da União, uma vez que a regulamentação de documentos de saúde cabe ao Ministério da Saúde e à Anvisa.
A medida do CFM foi vista como uma tentativa de centralizar o mercado de atestados médicos digitais, o que poderia fragilizar o tratamento de dados pessoais dos pacientes e não considerava a realidade de médicos e municípios que ainda necessitam de prazos mais longos para a digitalização completa da prática médica.
A liminar foi concedida após um pedido do Movimento Inovação Digital (MID), que representa mais de 180 empresas digitais, e argumentou que a regra do CFM não era legal. O juiz destacou que a imposição do uso da plataforma “Atesta CFM” poderia causar uma concentração indevida no mercado de certificação digital e que o CFM não apresentou justificativas claras para a centralização dos atestados na plataforma.
Além disso, a decisão ressaltou a necessidade de uma adaptação razoável e com prazos mais elevados para a digitalização, respeitando a realidade dos profissionais de saúde em diferentes regiões do Brasil.
O entendimento jurídico abordado pelo juiz federal da 3ª Vara da SJDFT vai ao encontro dos argumentos usados pela ABRAMEPO em relação às resoluções que versam sobre a publicidade dos cursos de pós-graduação. “Assim como no caso desta plataforma, o Conselho usurpa a competência da União ao ditar quem pode e quem não pode anunciar sua especialização por meio de pós-graduações lato sensu certificadas pelo Ministério da Educação. Em todas as demais profissões os cursos de pós-graduação são vistos como especialização, exceto na medicina. Neste caso, o CFM transfere às sociedades privadas o poder de definir quais cursos podem conferir o título de especialização”, comenta o presidente Eduardo Teixeira.
23/10/2024Um médico é vítima de violência no Brasil a cada três horas
Um médico é vítima de violência no Brasil a cada três horas. Somente em 2023, a cada dia, 11 médicos foram vítimas de algum tipo de agressão, totalizando 3.992 casos de violência. Os dados são de uma pesquisa feita pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) a partir de dados de boletins de ocorrência registrados entre 2013 e 2024 nas polícias civis do país.
O levantamento aponta um aumento de 50% nas agressões registradas ano passado em relação a 2013. As informações abrangem tanto instituições públicas quanto privadas e englobam diferentes tipos de violência, como ameaças, lesões corporais, injúria, difamação e furto.
A maior parte dos atos de agressão é cometida por pacientes e familiares de pacientes. As mulheres representam 47% das vítimas e o interior do país concentra 66% das ocorrências, enquanto estados da região Norte apresentam os maiores índices de violência por grupo de mil médicos.
A Abramepo lamenta o aumento da violência contra os médicos e defende a implementação de medidas eficazes para combater o problema, como o fortalecimento da segurança nos estabelecimentos de saúde, sejam eles públicos ou privados.
A entidade entende que é preciso avaliar as causas desse aumento para implementar políticas públicas capazes de prevenir novos episódios. “A segurança deve ir além da proteção patrimonial, garantindo a integridade física e psicológica dos profissionais que atuam nesses locais. A punição exemplar dos agressores é fundamental para inibir a violência e garantir um ambiente de trabalho seguro para os médicos”, comenta o presidente da Abramepo, Eduardo Teixeira.
16/10/2024Desigualdade de médicos no território coloca Saúde brasileira em xeque
Entre 2010 e 2024, o Brasil duplicou, na maioria dos estados, o número de médicos por habitante. Dados do Conselho Federal de Medicina (CFM) mostram que 13 estados já superam países como Estados Unidos e Japão em densidade médica. Mas essa conquista esbarra em uma realidade cruel: a distribuição desigual desses profissionais pelo território nacional.
Enquanto capitais ostentam uma média de 7 médicos por mil habitantes, o dobro da média dos países da OCDE, o interior amarga uma escassez preocupante, com apenas 1,9 médico para cada mil pessoas.
A disparidade escancara a profunda desigualdade que assola o sistema de saúde brasileiro e pesa, essencialmente, sobre a população de depende do Sistema Único de Saúde (SUS) e não tem recursos para recorrer a clínicas particulares.
Para o presidente da Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-Graduação (Abramepo), Eduardo Teixeira, o problema é sintoma de uma doença crônica: a disparidade urbana e social. “Cidades pequenas e interioranas se tornam armadilhas para médicos. Faltam infraestrutura para exercer a Medicina, serviços e qualidade de vida comparáveis aos grandes centros, perpetuando um ciclo vicioso de escassez. A desigualdade na distribuição de profissionais acaba criando algo absurdo e que deve ser combatido, que eu chamo de ‘medicina de segunda classe’ para uma ‘população de segunda classe’. Quem tem dinheiro, paga por médicos particulares. Quem não tem, espera até anos por consultas e cirurgias”, critica.
Teixeira aponta que a formação inadequada oferecida em muitas escolas de medicina não prepara os médicos para a realidade das regiões menos favorecidas. “Em muitos lugares a infraestrutura é tão precária que desestimula os médicos a atuarem. Isso, somado à baixa atratividade das cidades menores, acaba empurrando os médicos para os grandes centros”, diz.
A solução, segundo o presidente da Abramepo, passa por investimentos robustos em pós-graduação de qualidade e incentivos reais para atrair e fixar médicos em áreas remotas. Os investimentos em pós-graduação são importantes para ampliar a formação de especialistas no Brasil. “Sem políticas públicas eficazes que promovam a equidade no acesso à saúde e valorizem os profissionais que atuam em regiões menos favorecidas, continuaremos a assistir a um nivelamento por baixo da medicina brasileira. Quem pode pagar, terá acesso aos melhores profissionais que o Brasil produz. Isso divide a população em categorias e amplifica a já absurda desigualdade social”, alerta o presidente da Abramepo.
O Brasil precisa garantir que o exército de médicos em formação seja distribuído de forma justa, combatendo a desigualdade e garantindo saúde de qualidade para todos, independentemente de sua localização geográfica. Afinal, de que adianta um batalhão de médicos se ele se concentra em apenas um ponto do campo de batalha?
07/10/2024TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO AOS ASSOCIADOS DA ABRAMEPO PARA APLICAÇÃO DO SELO DE ACREDITAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA ABRAMEPO Nº01/2024
Caros associados(as)!
Segue abaixo o documento referente ao Termo Aditivo ao Edital para o selo ABRAMEPO com todas as informações para solicitação. Prorrogação até a data do dia 31/10/2024 às 23:59.
O SELO ABRAMEPO é um documento que certifica que a pós-graduação realizada está em conformidade com as normas do MEC. Ao receber o certificado uma banca formada por médicos e advogados especializados no direito médico avaliam os parâmetros legais exigidos pelo MEC para o credenciamento da instituição e do curso, ao atender todos os requisitos a ABRAMEPO envia para o endereço de correspondência do médicos este documento de acreditação.
03/10/2024Portal Terra destaca a causa da ABRAMEPO
O Portal Terra destacou a atuação da ABRAMEPO, que discorda das normas para reconhecimento de título de especialização e apoia profissionais formados em PGLS para que possam atuar como especialistas.
Segundo o presidente da ABRAMEPO, Eduardo Teixeira: ” Não existe nenhuma lei que obrigue o médico a ter residência, fazer prova de título ou ter algum tipo de registro. Essas iniciativas são inerentes ao médico. Fazer uma pós-graduação, se filiar a uma sociedade, isso tem que ser valorizado, porque é o médico querendo evoluir na profissão e oferecer o melhor serviço. O que a gente tem que entender é que isso deve ser estimulado.”
A matéria no Portal Terra destaca o compromisso da ABRAMEPO com a valorização dos médicos pós-graduados e a importância de estimular a evolução profissional desses especialistas no Brasil.
➡️ Matéria completa: https://www.terra.com.br/noticias/pos-graduacoes-em-medicina-nao-cumprem-carga-horaria,430716161d29ac89497471b3361f8320a3n4dy5b.html
01/10/2024Governo do Sergipe deixa crianças autistas sem medicação
Uma regra do Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case), órgão do governo estadual, está deixando crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) sem medicação em cidades do interior de Sergipe. Isso está acontecendo porque, desde julho, o Case passou a exigir que os médicos que prescrevem medicações como a risperidona, usando para o tratamento de distúrbios mentais, como esquizofrenia, transtorno bipolar, demência do tipo Alzheimer e transtorno do espectro autista, tenham o chamado Registro de Qualificação de Especialidade (RQE).
Segundo as regras do Conselho Federal de Medicina (CFM), apenas quem faz residência médica ou quem faz as provas de títulos de entidades vinculadas à Associação Médica Brasileira (AMB) pode obter o título.
Um psiquiatra sem RQE e que atende crianças autistas em cidades do interior do Sergipe é um dos profissionais que teve a receita recusada. “Meus pacientes sempre puderam pegar remédios na farmácia do SUS e de uma hora para outra minhas prescrições passaram a ser recusadas porque não há RQE no carimbo”, conta o médico, que não quer ser identificado por medo de represálias e de ser impedido de trabalhar.
A situação tem gerado um impacto devastador para os pacientes. As crianças que dependem dos medicamentos e terapias prescritas pelo psiquiatra ficaram sem acesso ao tratamento necessário. “Estou profundamente preocupado com as crianças que atendo. Elas precisam desses medicamentos para melhorar sua qualidade de vida, e agora estão sem tratamento devido a uma ilegalidade. Isso é inaceitável”, afirmou o médico.
O profissional explicou que fez cursos de pós-graduação em Psiquiatria credenciados pelo Ministério da Educação e que tem mais de 4 anos de experiência na especialidade. Essa é a primeira vez, em mais de 4 anos, que sua atuação profissional é cerceada. “Sem os meus cuidados, esses pacientes não terão a quem recorrer, já que há raríssimos psiquiatras que atendem na região”, conta.
Notificação em face do cerceamento do ato médico
A Associação dos Médicos com Expertise de Pós-Graduação (Abramepo), que representa o médico, acionou a secretaria estadual de saúde para garantir que os pacientes possam continuar sendo atendidos. A entidade encaminhou uma notificação pedindo que a Case explique por que recusa fornecer medicamentos prescritos por médicos sem RQE e solicita que as prescrições feitas pelo notificante sejam aceitas.
O Estado de Sergipe limitou-se a responder à notificação de forma genérica, informando que segue Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do SUS. Diante disso, a entidade encaminhou nova solicitação para que o Estado do Sergipe, em um prazo de 5 dias, esclareça os fundamentos legais para a recusa dos medicamentos prescritos pelo médico e solicita, ainda, que o Estado reconheça a validade de suas prescrições médicas e garanta o acesso dos pacientes aos medicamentos.
De acordo com o advogado da Abramepo, Bruno Reis Figueiredo, a legislação permite que médicos atuem em qualquer ramo da medicina sem necessidade de RQE. “O artigo 17 da Lei nº 3.268/57 determina que médicos com diplomas registrados no MEC e inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) podem exercer a medicina em qualquer especialidade. Além disso, a prática do Case atenta contra o artigo 5 da Constituição, que garante a liberdade de exercício profissional, e vai contra várias resoluções do Conselho Federal de Medicina”, comenta.
Falta de especialistas
A análise demográfica dos profissionais médicos do Estado de Sergipe demonstra que a principal afetada por essa discriminação é a população. Segundo dados da Demografia Médica, existem em atuação 5.802 médicos no estado, uma proporção de cerca de 2,6 médicos para cada mil habitantes. Deste total, somente 3.109 médicos possuem o título de especialista. Ou seja, 2.693 profissionais estariam impossibilitados de realizar atendimentos com prescrição no SUS. “Quando analisamos o interior do estado, a situação é pior: são apenas 168 especialistas para uma população de 1.624.614 habitantes. Seguindo a lógica da nova exigência do Case, a maior parte da população que depende do SUS no estado ficaria sem medicação”, completa o presidente da Abramepo, Eduardo Teixeira.
25/09/2024Estudo da USP reforça necessidade de regulamentar pós-graduação médica
Abramepo defende regulamentação dos cursos de pós-graduação como forma de ampliar o acesso às especialidades médicas no Brasil
O estudo Demografia Médica no Brasil 2025, feito pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e Associação Médica Brasileira (AMB), analisou o cenário dos cursos de especialização médica no Brasil e chegou à conclusão de que é preciso regulamentar a pós-graduação para garantir a qualidade do ensino oferecido.
O resultado da análise confirma o que a Associação Brasileira de Médicos com Expertise em Pós-Graduação (Abramepo) defende desde que foi fundada: é preciso regulamentar os cursos de pós-graduação para garantir a qualidade do ensino, com uma carga horária mínima e um conteúdo programático que atenda às expectativas de uma especialização médica. E aqui vale lembrar que a Pós é um curso em nível de especialização, previsto em Lei e oferecido universalmente, em qualquer atividade, como forma de aprimoramento profissional.
Segundo o estudo, a expansão dos cursos de pós-graduação é um reflexo da abertura de novas faculdades de medicina e da iniciativa dos próprios médicos em buscar qualificação. “E isso reflete a falta de opções que os médicos têm hoje para se especializarem. Só há vagas de residência para cerca de um terço dos profissionais que se formam e a prova de títulos não é um meio de formação. Para se especializar, os médicos precisam recorrer a cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado, só que esses cursos ainda não são reconhecidos como especialização pelo Conselho Federal de Medicina”, comenta o professor Eduardo Teixeira, presidente da Abramepo.
Para se ter uma ideia do quão disputada é uma vaga de residência médica, 2025 registrou um recorde de 53.171 candidatos disputando apenas 4.874 vagas, o que representa quase 11 candidatos por vaga. “Um médico que acabou de se formar e tem que pagar o financiamento dos seus estudos dificilmente poderá abrir mão do trabalho para fazer uma residência. Da mesma forma, um médico que se formou há muitos anos e quer aprender uma nova especialidade também não vai parar de atender para fazer residência. Não podemos fechar os olhos para essa situação e precisamos encarar o fato de que a pós-graduação regulamentada pode solucionar a lacuna deixada pela deficiência de vagas de residência”, argumenta Teixeira.
Busca por soluções
Durante muitos anos, o Conselho Federal de Medicina desvalorizou a pós-graduação e deixou passar a oportunidade de regulamentar essa forma de especialização junto ao MEC, criando critérios de qualidade para a formação continuada dos médicos. “Agora, diante da falta de vagas de residência para todos os formados, o mercado tem colocado a pós-graduação como alternativa para esses profissionais, a AMB defende essa regulamentação para o estabelecimento de critérios mínimos de qualidade e ampla fiscalização. A Abramepo vê essa avaliação da Demografia Médica como confirmação daquilo que a entidade sempre defendeu: a regulamentação e a valorização da pós-graduação como especialização médica”, comenta Eduardo Teixeira.
É essencial criar um programa regulamentado por lei que incentive a pós-graduação na comunidade médica, promovendo a conscientização sobre a sustentabilidade profissional das especialidades. Isso evitaria marginalizar profissionais qualificados que já cumprem as exigências legais. A legislação brasileira reconhece a pós-graduação como especialidade em qualquer profissão. A atual situação, que mantém uma reserva de mercado na residência, prejudica a população mais carente que enfrenta dificuldades de acesso à saúde pelo SUS.
A solução não está em negar a existência dos cursos de pós-graduação, que são previstos em lei e representam um caminho natural em qualquer profissão. Em vez disso, é fundamental regulamentar e fiscalizar a qualidade desses cursos. “A Abramepo está comprometida em trabalhar junto ao Ministério da Educação (MEC) e demais entidades para garantir que esses cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado ofereçam uma formação de qualidade, com carga horária mínima e modelo de ensino que realmente possa equivaler à residência. Criticar sem oferecer alternativas não contribui para a melhoria do sistema de formação médica. Acreditamos que é necessário mudar o discurso e valorizar a pós-graduação para assegurar que os médicos recebam a formação necessária para atender às necessidades da população. Temos uma demanda enorme por formação de especialistas em vários estados brasileiros e temos um exército de médicos que podem se especializar para atender a essa demanda”, completa o presidente da entidade.
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