05/03/2025

O Pará tem um dos menores índices de residentes de Psiquiatria do Brasil

Depois de completar a faculdade de medicina, o profissional que quiser uma formação de especialista no Brasil tem um caminho: fazer a residência médica. O grande problema é que, em 2024, mais da metade dos médicos que se formaram não tiveram acesso a vagas. Em 2018, 43,19% dos formados em Medicina tinham acesso à residência médica. Em 2024, esse índice caiu para 40%. Isso significa que seis de cada 10 médicos brasileiros que se formam não poderão acessar a formação oficial de especialistas no Brasil. O resultado dessa defasagem é um contingente de mais de 260 mil médicos sem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE).

Apesar de a Lei Federal 3.268/57 afirmar que todo médico com registro no CRM está apto a exercer qualquer especialidade da Medicina, uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) afirma que só pode se anunciar como especialista quem tem o RQE. O Conselho vem restringindo a atuação desses médicos: muitos são impedidos de disputar concursos públicos, de se credenciar em planos de saúde, prescrever medicamentos e emitir laudos médicos. O resultado é uma falta generalizada de especialistas no SUS. Faltam pediatras, ginecologistas, psiquiatras, cardiologistas, ortopedistas e cirurgiões, fazendo a fila de espera crescer em todos os estados brasileiros.

A defasagem de especialistas no SUS é maior nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No Pará, por exemplo, existiam apenas 726 residentes em 2024, cerca de 1,5% do total do país. O estado tem uma média de residentes (8,38 residentes por grupo de 100 mil habitantes), número quase três vezes inferior à média nacional (22,45).

A situação é tão complexa que a razão de residentes de psiquiatria por grupo de 100 mil habitantes é de 0,17, uma das mais baixas do Brasil. Na residência em Medicina Intensiva, a proporção é de 0,38; na Cirurgia Geral, de 0,82 e na Anestesiologia, de 0,69.

Solução

Esse problema pode ser resolvido com uma mudança na formação de especialistas no Brasil. Grande parte desse contingente de 260 mil médicos tem mestrado, doutorado e cursos de pós-graduação. A luta da Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-graduação (Abramepo) é para que o MEC, o Ministério da Saúde e as entidades médicas se unam para regulamentar a formação de especialistas por meio de cursos de pós-graduação lato sensu. A ideia é criar regras e mecanismos de qualidade para os cursos que formam especialistas e garantir que eles atendam aos critérios mínimos de qualidade e carga horária para que a população tenha um atendimento de excelência.

Para isso acontecer, é preciso diálogo. O caminho para aumentar o número de especialistas no país passa pelo diálogo e pela modernização das normas para a formação de especialistas. Manter esse cenário congelado é condenar a população que mais precisa, a que depende do SUS, a longos anos de espera por simples consultas ou cirurgias.

28/02/2025

Abramepo parabeniza ministro Alexandre Padilha

A Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-Graduação (Abramepo) parabeniza o ministro Alexandre Padilha (PT) por sua nomeação para o Ministério da Saúde.

Estamos cientes da árdua missão que o aguarda, especialmente no que tange à redução das filas de espera por cirurgias e por consultas com médicos especialistas, um problema crônico que atinge principalmente a população que depende do Sistema Único de Saúde (SUS).

Desejamos ao Ministro Padilha todo o sucesso nessa empreitada, que é fundamental para a melhoria da saúde da população brasileira. E reafirmamos nosso compromisso em colaborar para aumentar a disponibilidade de médicos preparados para atuar em todas as especialidades.

A Abramepo coloca-se inteiramente à disposição do Ministério da Saúde para colaborar ativamente na busca por soluções que visem aumentar o número de médicos especializados no país e aprimorar a qualidade do atendimento médico especializado. Acreditamos que, unindo esforços entre o poder público e as associações médicas, poderemos contribuir significativamente para o fortalecimento e a eficiência do SUS.

21/02/2025

Justiça Federal concede sexta vitória à Abramepo contra a resolução do termo Não Especialista

Em mais uma vitória significativa para a Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-Graduação (Abramepo), a Juíza Federal Titular da 20ª Vara/SJDF, Adverci Rates Mendes de Abreu, concedeu tutela de urgência em uma Ação Civil Pública movida contra o Conselho Federal de Medicina (CFM). Esta marca a sexta vitória obtida pela Abramepo, autorizando seus associados a não utilizarem o termo “NÃO ESPECIALISTA” ao divulgarem suas pós-graduações lato sensu reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC).

A liminar suspende os efeitos do artigo 13, VI, §1º, “d” e “e” da Resolução nº 2.336/2023 do CFM, que exigia que médicos escrevessem a expressão “NÃO ESPECIALISTA” ao divulgarem suas pós-graduações. Ao todo, a Abramepo ingressou com quatro ações civis públicas contra a resolução. “Até o momento, obtivemos duas liminares e duas decisões favoráveis à nossa causa, autorizando nossos associados a dispensarem o uso da expressão vexatória em suas divulgações”, comenta o presidente da entidade, o médico Eduardo Teixeira.

Na ação, a Abramepo argumentou que a resolução do CFM não apenas limitava o direito dos médicos de divulgar suas especializações, mas também violava princípios constitucionais fundamentais, como a liberdade de exercício profissional e a isonomia. Esses argumentos encontraram respaldo na decisão da juíza federal.

Ao analisar o caso, a magistrada argumentou que a Constituição Federal garante o livre exercício de qualquer trabalho, incluindo a Medicina, e que restrições só podem ser estabelecidas por meio de lei. Ainda de acordo com o seu entendimento, cabe ao Ministério da Educação (MEC), e não ao CFM, estabelecer critérios para a validade dos cursos de pós-graduação lato sensu. A juíza entendeu que o CFM não pode criar exigências não previstas em lei, sob pena de violar princípios constitucionais como o da legalidade e o das liberdades individuais.

Sem sanções

A decisão judicial garante aos médicos o direito de divulgar suas pós-graduações, desde que legalmente obtidas e de acordo com o título emitido pelo MEC, sem sofrer punições ou atos discriminatórios por parte do CFM.

A decisão estabelece um precedente importante sobre os limites do poder regulamentar dos conselhos profissionais. Ela também impede atos discriminatórios contra médicos que divulgam suas pós-graduações, reforçando a proteção aos direitos desses profissionais. “Esta nova vitória reconhece a legitimidade da causa da Abramepo, reafirma princípios constitucionais fundamentais e destaca a importância do equilíbrio entre a regulamentação profissional e as liberdades individuais”, comenta advogado Bruno Reis Figueiredo.

19/02/2025

Médico é impedido de prescrever tratamento para insuficiência cardiológica

Um médico com pós-graduação em Cardiologia e cerca de 15 anos de experiência foi impedido de prescrever um tratamento contra a insuficiência cardíaca no município de Guarapuava, no Paraná. “Recentemente a farmacêutica do município passou a exigir o número de RQE para dar abertura nos processos farmacêuticos de prescrição da Dapagliflozina 10 mg para paciente com diagnóstico de insuficiência cardíaca”, narra o profissional.

O médico conta que argumentou que é pós-graduado e que, independentemente de especialidade, a prescrição é um ato médico. “Não há lei que impeça o médico com registro no CRM local de prescrever medicamentos”, argumenta.

De fato, a Lei 3268/1957, que rege o exercício legal da medicina, determina que todo médico com diploma válido em território nacional e devidamente inscrito no CRM local pode exercer a medicina em qualquer especialidade.

O médico explica que, por causa dessa negativa, o paciente está sem o tratamento, já que não tem dinheiro para pagar o custo da medicação em farmácias particulares, algo que gira em torno de R$ 200. “As farmácias particulares aceitam a prescrição apenas com o número do CRM, como tem que ser. A farmácia do Estado é que contraria a lei ao recusar a prescrição”, comenta o profissional.

O médico acionou o departamento jurídico da Abramepo para interpelar a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná sobre a negativa.

18/02/2025

Posse do Dr. Alexandre Pimenta como Diretor Institucional e Comercial da ABRAMEPO, em Belo Horizonte – MG

A Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-graduação (Abramepo) tem o prazer de anunciar a designação de Alexandre Veloso Pimenta como novo Diretor Institucional e Comercial da entidade. Esta importante nomeação marca um momento significativo na história da Abramepo, refletindo o crescimento e a evolução contínua da associação.

A criação da Diretoria Institucional e Comercial foi estabelecida pela Portaria nº 01, datada de 7 de fevereiro de 2025. Esta decisão estratégica foi tomada em resposta à crescente visibilidade da associação e à necessidade de otimizar a adesão de novos membros, além de fomentar parcerias estratégicas fundamentais para o desenvolvimento da entidade.

Alexandre Veloso Pimenta assumiu oficialmente o cargo em uma cerimônia de posse realizada em Belo Horizonte, no dia 13 de fevereiro de 2025. Durante o evento, o novo diretor manifestou seu compromisso em exercer suas funções com lealdade e em estrita conformidade com o estatuto da Abramepo e a legislação brasileira vigente.

O termo de posse, assinado pelo presidente da Abramepo, Eduardo Teixeira, e pelo próprio Alexandre Veloso Pimenta, sob a supervisão de Hebert Arcanjo, formaliza este importante passo na estrutura organizacional da associação. O documento ressalta o compromisso do novo diretor em servir e exercer sua função com dedicação, cumprindo todos os deveres e atribuições inerentes ao cargo.

Confiante de que a associação continuará a crescer, fortalecendo sua posição como uma entidade de referência para os médicos com expertise de pós-graduação no Brasil, a Abramepo deseja boa sorte ao novo diretor.

06/02/2025

Abramepo repudia fala do presidente do CFM contra médicos

A Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-Graduação (Abramepo) expressa seu repúdio às declarações do presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, feitas à rede Record, nas quais questiona a capacidade de médicos sem Registro de Qualificação de Especialista (RQE) para exercer a prática médica. Durante entrevista, Gallo orientou a população a pesquisar o nome do médico no site do CFM. “Se você entrar e não encontrar o RQE desse médico, sai de perto. Porque ele não está preparado”, disse.

Gostaríamos de lembrar que a fala do presidente do CFM não condiz com a Lei Federal n.º 3268/57 que rege o exercício da medicina no Brasil. Segundo esta legislação, não há exigência de um RQE para que um médico exerça qualquer especialidade. Tal requisito está em desacordo com as diretrizes que regulam o exercício legal da profissão no país.

É vital destacar que as próprias resoluções do Conselho Federal de Medicina têm esse entendimento e reforçam que todos os médicos, desde que devidamente registrados no Conselho Regional de Medicina (CRM), estão legalmente habilitados para atuar em qualquer área da medicina.

O acesso à residência médica, regra formal para a formação de especialistas, é extremamente limitado no Brasil. O número de vagas não atende ao total de médicos que se formam todos os anos e o resultado é uma realidade onde quase metade dos médicos brasileiros não possui um RQE. Portanto, a ausência deste registro não pode ser interpretada como falta de qualificação, mas sim como um reflexo das barreiras sistêmicas à formação especializada no país.

É preciso esclarecer que, ao mesmo tempo em que isso ocorre, temos dezenas de milhares de médicos com mestrado, doutorado e cursos de pós-graduação em universidades renomadas, muitos com carga horária semelhante aos cursos de residência, que não são formalmente reconhecidos como especialistas. Temos, inclusive, professores de cursos de residência que ensinam outros médicos e não têm o RQE.

Dizer que um profissional sem RQE não está preparado para atender é marginalizar metade da classe médica, cerca de 260 mil profissionais que, apesar de especializados, não são reconhecidos pelo CFM como tal e não têm RQE. Sem a atuação desses médicos, a maior parte das vagas do SUS ficaria vazia. Também não haveria profissionais para atender na maior parte das salas de emergência de hospitais públicos deste país.

Curioso observar que a fala do presidente do CFM se refere apenas ao mercado milionário dos procedimentos estéticos. Em nenhum momento, ele repreende os médicos sem RQE que atuam nas salas de urgência e emergência dos hospitais públicos.

A Abramepo ressalta seu compromisso com a valorização da formação médica em todas as suas dimensões e a busca por uma solução para democratizar o acesso dos médicos à especialização. Continuaremos a defender os direitos dos nossos profissionais de saúde, bem como a busca por melhorias nas condições de formação e qualificação no Brasil.

Reiteramos a importância da avaliação criteriosa e baseada em fatos sobre a formação e competência dos profissionais de saúde, em vez de recair em generalizações que podem desinformar a sociedade e desvalorizar contribuições significativas de médicos em atividade.

Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-Graduação (Abramepo)

04/02/2025

Abramepo parabeniza novos presidentes da Câmara e do Senado

A Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-Graduação (Abramepo) parabeniza o senador Davi Alcolumbre (União) por sua eleição à presidência do Senado Federal, e o deputado Hugo Motta (Republicanos), pela sua eleição para a presidência da Câmara dos Deputados.

Reconhecemos o papel crucial que o Congresso Nacional desempenha na evolução e aprimoramento das políticas públicas de saúde no Brasil. É essencial que continuemos a expandir o acesso da população brasileira a especialistas médicos devidamente qualificados, e acreditamos que os novos presidentes atuarão decisivamente para atingir esse objetivo.

Com legisladores vindos das regiões que enfrentam as maiores defasagens de médicos especialistas no país, acreditamos que os novos presidentes da Câmara e do Senado tenham um olhar atento para a má distribuição de médicos pelo território e para a necessidade de transformar a política de formação de especialistas no Brasil.

Esperamos que seus mandatos promovam avanços significativos que beneficiem o sistema público de saúde, possibilitando um atendimento mais inclusivo para todos os cidadãos.

A Abramepo, comprometida com a melhoria da formação e atuação médica especializada, se coloca à disposição para colaborar em iniciativas que visem ao fortalecimento da saúde pública e à valorização do ensino de pós-graduação médica no Brasil.

24/01/2025

Proibição do PMMA: uma solução equivocada para um problema complexo

Eduardo Teixeira*

A recente recomendação do Conselho Federal de Medicina (CFM) à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para banir o uso do polimetilmetacrilato (PMMA) como substância de preenchimento levanta questões importantes sobre a eficácia de proibições unilaterais no enfrentamento de questões complexas de saúde pública. Como cirurgião plástico, com décadas de atuação e vasta experiência no estudo e tratamento de sequelas decorrentes dos implantes ilegais de silicone industrial no Hospital Universitário Gaffrée Guinle (HUGG), no Rio de Janeiro, posso afirmar categoricamente que esta questão demanda uma análise muito mais abrangente e multifacetada.

A proibição do PMMA, embora bem-intencionada, corre o risco de ser uma solução simplista para um problema complexo. Nossa responsabilidade como profissionais de saúde é buscar soluções abrangentes que abordem as raízes do problema, promovam a segurança do paciente e preservem o acesso a tratamentos seguros e eficazes.

É importante esclarecer que o PMMA, quando utilizado corretamente por médicos qualificados, é um produto seguro e eficaz. A ciência demonstra que seu índice de complicações, quando aplicado adequadamente, não justifica uma proibição total. O cerne da questão não está no produto em si, mas em sua aplicação inadequada e, muitas vezes, ilegal.

Muitas complicações atribuídas ao PMMA são, na realidade, causadas pelo uso de silicone industrial ou produtos adulterados, aplicados por indivíduos sem qualificação médica. Diariamente atendo pacientes que disseram ter feito procedimentos com PMMA quando, na verdade, foi usado silicone líquido. Muitos desses procedimentos foram feitos pelas chamadas ‘bombadeiras’, pessoas sem qualquer tipo de formação, que atuam em espaços clandestinos e sem o mínimo preparo para atender intercorrências.

A história nos ensina que proibições raramente resolvem problemas complexos. O silicone industrial, por exemplo, é proibido por lei, mas seu uso ilegal continua causando mortes e mutilações diariamente. Sem fiscalização efetiva e educação adequada, tanto para profissionais quanto para o público em geral, o banimento do PMMA provavelmente não terá o efeito desejado.

Um levantamento recente feito pelo Conselho Federal de Medicina mostrou que dos 3.532 cursos de estética cadastrados no Ministério da Educação, 98% não exigem dos participantes formação em medicina, ainda que boa parte das aulas se proponha a ensinar técnicas invasivas e de risco, como a aplicação do PMMA.

Em vez de simplesmente proibir o polimetilmetacrilato, precisamos de uma abordagem multifacetada. É preciso garantir a aplicação da Lei do Ato Médico, impedindo que profissionais sem a qualificação médica realizem procedimentos invasivos; é urgente investir em uma fiscalização rigorosa para combater efetivamente o exercício ilegal da medicina e o uso de produtos adulterados.

Além disso, é necessário informar as pessoas sobre os riscos de procedimentos estéticos realizados por profissionais não qualificados e garantir que os médicos que utilizam o PMMA tenham formação adequada. Aos pacientes, fica o alerta para que procurem apenas médicos para realizar procedimentos estéticos. Outra dica é perguntar em detalhes como o procedimento é feito, quais os riscos inerentes e os efeitos esperados. Nos casos em que haja a aplicação de alguma substância, é imprescindível exigir a nota fiscal do produto e conferir o que está sendo injetado no seu corpo.

É preocupante que o CFM pareça estar agindo com base nas opiniões de um grupo limitado de médicos, possivelmente influenciados por interesses comerciais, em vez de promover um debate científico amplo e inclusivo sobre o PMMA. O Conselho deveria liderar um diálogo aberto, considerando evidências científicas e a experiência de uma gama mais ampla de profissionais.

Banir o PMMA não resolverá o problema subjacente. Pelo contrário, pode levar a um aumento no uso de alternativas ainda mais perigosas. O que precisamos é de uma abordagem abrangente que inclua educação, regulamentação inteligente e fiscalização efetiva.

Devemos nos concentrar em garantir que os procedimentos estéticos sejam realizados apenas por médicos, usando produtos aprovados e técnicas adequadas. A segurança dos pacientes deve ser nossa prioridade máxima, e isso só pode ser alcançado através de uma estratégia holística, não de proibições simplistas.

*Cirurgião plástico, membro do Colégio Brasileiro de Cirurgia Plástica (CBCP), presidente da Associação Brasileira de Médicos com Expertise em Pós-Graduação (Abramepo) e professor titular da Escola de Medicina e Cirurgia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).