Abramepo defende regulamentação dos cursos de pós-graduação como forma de ampliar o acesso às especialidades médicas no Brasil
O estudo Demografia Médica no Brasil 2025, feito pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e Associação Médica Brasileira (AMB), analisou o cenário dos cursos de especialização médica no Brasil e chegou à conclusão de que é preciso regulamentar a pós-graduação para garantir a qualidade do ensino oferecido.
O resultado da análise confirma o que a Associação Brasileira de Médicos com Expertise em Pós-Graduação (Abramepo) defende desde que foi fundada: é preciso regulamentar os cursos de pós-graduação para garantir a qualidade do ensino, com uma carga horária mínima e um conteúdo programático que atenda às expectativas de uma especialização médica. E aqui vale lembrar que a Pós é um curso em nível de especialização, previsto em Lei e oferecido universalmente, em qualquer atividade, como forma de aprimoramento profissional.
Segundo o estudo, a expansão dos cursos de pós-graduação é um reflexo da abertura de novas faculdades de medicina e da iniciativa dos próprios médicos em buscar qualificação. “E isso reflete a falta de opções que os médicos têm hoje para se especializarem. Só há vagas de residência para cerca de um terço dos profissionais que se formam e a prova de títulos não é um meio de formação. Para se especializar, os médicos precisam recorrer a cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado, só que esses cursos ainda não são reconhecidos como especialização pelo Conselho Federal de Medicina”, comenta o professor Eduardo Teixeira, presidente da Abramepo.
Para se ter uma ideia do quão disputada é uma vaga de residência médica, 2025 registrou um recorde de 53.171 candidatos disputando apenas 4.874 vagas, o que representa quase 11 candidatos por vaga. “Um médico que acabou de se formar e tem que pagar o financiamento dos seus estudos dificilmente poderá abrir mão do trabalho para fazer uma residência. Da mesma forma, um médico que se formou há muitos anos e quer aprender uma nova especialidade também não vai parar de atender para fazer residência. Não podemos fechar os olhos para essa situação e precisamos encarar o fato de que a pós-graduação regulamentada pode solucionar a lacuna deixada pela deficiência de vagas de residência”, argumenta Teixeira.
Busca por soluções
Durante muitos anos, o Conselho Federal de Medicina desvalorizou a pós-graduação e deixou passar a oportunidade de regulamentar essa forma de especialização junto ao MEC, criando critérios de qualidade para a formação continuada dos médicos. “Agora, diante da falta de vagas de residência para todos os formados, o mercado tem colocado a pós-graduação como alternativa para esses profissionais, a AMB defende essa regulamentação para o estabelecimento de critérios mínimos de qualidade e ampla fiscalização. A Abramepo vê essa avaliação da Demografia Médica como confirmação daquilo que a entidade sempre defendeu: a regulamentação e a valorização da pós-graduação como especialização médica”, comenta Eduardo Teixeira.
É essencial criar um programa regulamentado por lei que incentive a pós-graduação na comunidade médica, promovendo a conscientização sobre a sustentabilidade profissional das especialidades. Isso evitaria marginalizar profissionais qualificados que já cumprem as exigências legais. A legislação brasileira reconhece a pós-graduação como especialidade em qualquer profissão. A atual situação, que mantém uma reserva de mercado na residência, prejudica a população mais carente que enfrenta dificuldades de acesso à saúde pelo SUS.
A solução não está em negar a existência dos cursos de pós-graduação, que são previstos em lei e representam um caminho natural em qualquer profissão. Em vez disso, é fundamental regulamentar e fiscalizar a qualidade desses cursos. “A Abramepo está comprometida em trabalhar junto ao Ministério da Educação (MEC) e demais entidades para garantir que esses cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado ofereçam uma formação de qualidade, com carga horária mínima e modelo de ensino que realmente possa equivaler à residência. Criticar sem oferecer alternativas não contribui para a melhoria do sistema de formação médica. Acreditamos que é necessário mudar o discurso e valorizar a pós-graduação para assegurar que os médicos recebam a formação necessária para atender às necessidades da população. Temos uma demanda enorme por formação de especialistas em vários estados brasileiros e temos um exército de médicos que podem se especializar para atender a essa demanda”, completa o presidente da entidade.
