A revista Veja atualizou a reportagem sobre a fatalidade ocorrida durante uma cirurgia de lipoaspiração no Maranhão ao integrar o posicionamento oficial da Abramepo, corrigindo uma grave desinformação presente na versão inicial. Anteriormente, o texto apresentava apenas a visão da SBCP, sugerindo erroneamente que médicos sem RQE não poderiam realizar cirurgias. A atuação estratégica da nossa assessoria garantiu que o leitor tivesse acesso ao cenário completo, expondo a nossa denúncia sobre a reserva de mercado que tenta asfixiar os profissionais pós-graduados e o uso de tragédias como combustível para monopólios corporativos.
No trecho atualizado, a publicação destaca que a Abramepo defende o direito de médicos com formação em pós-graduação lato sensu reconhecida pelo MEC de terem seus títulos registrados e respeitados. Reforçamos que tanto a residência quanto a pós-graduação são modalidades de ensino reguladas por lei e de qualidade garantida, não havendo razão técnica para o muro burocrático que tentam levantar entre elas. É fundamental que a sociedade entenda que a validade de uma especialização provém da legislação federal e do Ministério da Educação, e não de critérios políticos de entidades privadas.
A Abramepo sustenta que qualquer pós-graduação validada pelo MEC confere ao seu concluinte o direito legítimo de exercer sua especialidade e, acima de tudo, o direito de anunciar sua formação. Um dos pontos mais críticos defendidos pela nossa entidade é o fim das restrições impostas pelos conselhos ao anúncio dos títulos de pós-graduação. É um direito do médico divulgar sua qualificação técnica e uma obrigação de transparência com o paciente.
Nossa nota oficial enfatiza que a discriminação sofrida pelos profissionais é puramente econômica. Chega a ser absurdo que, em situações onde programas de pós-graduação possuem carga horária e conteúdo equivalentes aos da residência médica, o reconhecimento ainda seja negado. Esse cenário é um exemplo claro do esforço para tomar o poder do MEC de balizar a formação profissional no país.
Entendemos que não deve haver qualquer impedimento para que o profissional informe à sociedade sua especialização acadêmica oficial. Além disso, esclarecemos que não existe relação técnica ou jurídica automática entre a posse de um RQE e a ocorrência de complicações, sendo desonesto sugerir que tal registro funcione como blindagem contra fatalidades, que infelizmente ocorrem com profissionais de todas as titulações.
Esta conquista mostra que a Abramepo não aceita mais o papel de coadjuvante nos debates que definem o futuro da medicina. Ao garantir que a Veja integrasse nossa versão, os fatos foram colocados em perspectiva e a tentativa de silenciamento foi interrompida. Continuaremos vigilantes e atuantes para que a dignidade dos médicos que investem em sua formação técnica seja respeitada e para que o direito ao aprimoramento profissional e à livre divulgação de títulos não seja sufocado por interesses de grupos que se julgam donos da ciência.
